O bom senso e o crédito documentário

Por Angelo L. Lunardi*

Não é só de UCP 600 que "se faz" um CRÉDITO DOCUMENTÁRIO: é indispensável muito senso comum - experiência do dia a dia. Bom-senso e senso comum quase que se fundem. Na concepção de Descartes, "a capacidade de bem julgar e de distinguir o verdadeiro do falso que é propriamente o que denominamos bom-senso ou razão". Semelhantemente se expressou a CCI, Paris, quando publicou as "Commonsense Rules" e seu "Guide to Documentary Operations". Um trabalho feito há anos, mas que continua atualíssimo, com as devidas adaptações deste articulista.

O CRÉDITO DOCUMENTÁRIO completa, com êxito, um compromisso comercialmente aceitável entre interesses conflitantes de "comprador" e "vendedor", unindo um prazo de pagamento das mercadorias com o prazo de sua "entrega". Ele faz isso, no entanto, contra documentos que representam as mercadorias em vez de "contra as próprias mercadorias".

Um CRÉDITO - compromisso irrevogável de um banco - (e, quando necessário, sendo CONFIRMADO) pode ser um excelente instrumento de pagamento. Também, quando são exigidos documentos apropriados, e desde que se possa depositar confiança na integridade do vendedor, ele pode ser um meio efetivo de se obter a entrega das mercadorias.

Não obstante, ele é um instrumento de precisão e, assim, deve ser tratado por todos os interessados. Ambos, COMPRADOR e VENDEDOR, devem observar certas regras de bom-senso.

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Comprador e vendedor

É, portanto, importante para todas as partes no crédito saber, precisamente, que documentos são solicitados e quais são os seus termos e condições. Há, normalmente, três partes numa transação de crédito: o proponente - tomador por conta e ordem de quem o crédito é emitido; o banco emitente e o beneficiário. Se o crédito for confirmado, há uma quarta parte, o banco confirmador.

E, finalizando, deixamos um ALERTA, repetido à exaustão há quase três décadas em cursos e seminários: fazer operações com CRÉDITO DOCUMENTÁRIO sem conhecer profundamente os seus mecanismos é como portar uma arma sem saber manuseá-la: ela pode ser utilizada contra VOCÊ!

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*Angelo L. Lunardi é Professor, consultor e autor de livros na área de Câmbio, Carta de Crédito e Incoterms.

Fonte: Aduaneiras